Geração Distribuída: potência em crescimento no Brasil

A Geração Distribuída de Energia Elétrica tem se destacado como uma inovação no setor energético brasileiro, desafiando o tradicional modelo centralizado de geração.  

Criada em 2004, a figura da Geração Distribuída foi de inacessível aos consumidores a amplamente acessível à sociedade brasileira após a Resolução Normativa nº 482/2012, que passou a permitir que o consumidor não só consuma a energia da rede, mas também possa injetar o excedente da sua geração na rede, passando a ser tratado como prossumidor.  

Mas o que é Geração Distribuída de Energia Elétrica?

A Geração Distribuída é uma modalidade de produção de energia caracterizada pela proximidade dos geradores com os consumidores. Ao contrário do modelo centralizado, que depende de grandes usinas distantes dos centros de consumo, ela emprega geradores de pequeno porte instalados perto dos consumidores ou muitas vezes no mesmo local de consumo, como exemplo os telhados das residências.

Como consta do artigo 14 do Decreto-Lei nº 5.163/2004:

“Considera-se geração distribuída a produção de energia elétrica proveniente de agentes concessionários, permissionários ou autorizados, conectados diretamente no sistema elétrico de distribuição do comprador, exceto aquela proveniente de:

I - Hidrelétrico com capacidade instalada superior a 30 MW; e

II - Termelétrico, inclusive de cogeração, com eficiência energética inferior a 75%.”  

Principais vantagens do modelo

A Geração Distribuída oferece inúmeras vantagens econômicas, ambientais e sociais:

• Redução de perdas: com a energia gerada localmente, elimina-se a necessidade de transporte de longa distância, reduzindo perdas comuns durante o transporte e tornando o sistema elétrico mais eficiente.
• Ampliação de investimentos privados: incentiva pessoas e empresas a produzir sua própria energia, diminuindo a necessidade de investimentos governamentais em grandes usinas.
• Expansão da matriz energética: facilita a rápida expansão da oferta de eletricidade, contribuindo para a redução de custos e aumento da disponibilidade de energia no país.
• Energia limpa: estimula o uso de fontes limpas e alternativas, tornando a geração de eletricidade mais sustentável.  
• Geração de empregos: a instalação de pequenos geradores cria empregos locais e impulsiona a economia, desde a fabricação até a instalação dos sistemas.  

Fontes de Geração Distribuída

A Geração Distribuída pode ser alimentada por fontes como energia solar, eólica, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas. Destas, a energia solar fotovoltaica se destaca como a mais versátil, podendo ser instalada em telhados, estacionamentos ou no solo.

Geração Distribuída no Brasil

A Geração Distribuída ganhou destaque no Brasil em 2012 com a Resolução Normativa (RN) nº 482 da ANEEL, que permitiu a conexão à rede elétrica de baixa tensão para a produção de energia própria. Esta medida simplificou o processo, tornando-o acessível para pessoas físicas e jurídicas. A única exigência é a supervisão técnica de um profissional qualificado e a homologação nas concessionárias de distribuição de energia.

No Brasil, a geração solar distribuída tem se destacado como uma alternativa viável e sustentável para atender às demandas energéticas de residências e pequenas empresas. Os sistemas com potência inferior a 75 kW são classificados como microgeradores, enquanto aqueles acima desse limite são considerados minigeradores e requerem requisitos adicionais para conexão à rede elétrica.

A regulamentação deste setor foi impulsionada pela Resolução Normativa nº 482 da ANEEL, que foi atualizada em 2016 pela RN 687, facilitando o processo de aprovação dos projetos junto às concessionárias. Essa atualização foi fundamental para alavancar o crescimento do mercado de energia solar no Brasil. Em 2022, a promulgação da Lei 14.300 estabeleceu um marco regulatório para a Geração Distribuída, proporcionando mais segurança jurídica para todos os envolvidos.

Diante desse cenário de crescimento, a Aneel relatou uma adição de 1,9 GW em capacidade de geração solar distribuída apenas no primeiro trimestre de 2024. Essa expansão reflete a crescente adesão dos consumidores a sistemas de energia solar, consolidando a energia solar como a segunda maior fonte da matriz elétrica brasileira, com uma capacidade acumulada superior a 41 GW, considerando tanto a geração centralizada quanto a distribuída.

Potencial de crescimento

A Geração Distribuída de energia elétrica está transformando o cenário energético brasileiro, tornando-o mais sustentável, econômico e acessível. Com vantagens que vão desde a redução de perdas até a geração de empregos locais, passando pela redução das contas de energia dos prossumidores e maior autonomia da rede com o advento das baterias, essa abordagem descentralizada promete continuar sua trajetória ascendente, impulsionando o uso de fontes limpas e aprimorando a resiliência do sistema elétrico nacional. Com o rápido crescimento que tem sido observado nos últimos anos, a Geração Distribuída se consolida como um pilar fundamental da matriz energética brasileira, contribuindo para um futuro mais verde e eficiente.‍

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Por Sandro Romero

Revisão técnica: Flavio Abreu

Data: 04/11/2024

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